Advocacia Estratégica
e Inteligência Jurídica

Assessoria jurídica para pessoas, empresários e empresas. Análise criteriosa, prevenção de riscos e condução de questões judiciais e extrajudiciais.

Mais de quinze anos de experiência.
Prática profissional, pesquisa e docência.

Consultoria jurídica e atuação em conflitos

Londrina · Paraná

Áreas de atuação

O contexto de cada questão.
A estratégia para conduzi-la.

Atuação consultiva e contenciosa, organizada conforme a natureza dos interesses envolvidos. Explore cada área para conhecer os serviços.

01

Empresas e negócios

Direito Empresarial

Contratos, estruturação e reorganização societária, prevenção de riscos e condução de conflitos entre empresas e sócios. Apoio jurídico às decisões e à reestruturação dos negócios.

Direito Bancário

Análise de contratos bancários e financeiros, identificação de riscos e condução de conflitos decorrentes dessas relações.

Direito do Consumidor

Orientação às empresas na organização das relações de consumo, revisão de práticas comerciais e prevenção de passivos. Defesa em demandas administrativas e judiciais envolvendo produtos e serviços.

Direito do Trabalho Empresarial

Prevenção de riscos trabalhistas, acompanhamento de negociações e defesa dos interesses da empresa em demandas judiciais e administrativas.

Recuperação Judicial e Falência

Reestruturação de passivos e negociação com credores, com avaliação dos caminhos jurídicos para o enfrentamento da crise empresarial. Condução de recuperações judiciais e extrajudiciais e acompanhamento de processos falimentares.

Compliance

Estruturação de programas de integridade, políticas internas e investigações. Orientação para adequar práticas empresariais às exigências legais e regulatórias e prevenir riscos.

Agronegócio

Condução de conflitos relacionados à atividade rural, cobrança de dívidas, defesa em processos ambientais e regularização de matrículas de imóveis rurais, pelas vias judicial e extrajudicial.

02

Pessoas e patrimônio

Direito Civil

Elaboração e análise de contratos, questões envolvendo obrigações e responsabilidade civil, cobranças, usucapião e reintegração de posse.

Direito Imobiliário

Acompanhamento jurídico de negócios imobiliários, desde a análise e elaboração dos contratos até a regularização dos imóveis. Orientação em locações e condução de conflitos possessórios e condominiais.

Direito Médico e da Saúde

Demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo Poder Público e pelos planos de saúde. Questões de responsabilidade civil por erro médico e defesa de profissionais da saúde em processos judiciais, administrativos e ético-profissionais.

Direito de Família e Sucessões

Orientação e acompanhamento em divórcios, guarda, alimentos, inventários e partilhas. Planejamento sucessório, organização do patrimônio e condução de conflitos familiares e patrimoniais.

Holding e Planejamento Patrimonial

Organização do patrimônio por meio de estruturas societárias e planejamento sucessório, com avaliação da constituição de holdings, governança familiar e prevenção de conflitos.

03

Tecnologia e inovação

Direito e Tecnologia

Estruturação jurídica de empresas e startups, elaboração e análise de contratos de tecnologia e orientação sobre proteção de dados. Apoio a plataformas digitais e novos modelos de negócio.

04

Relações com o Poder Público

Concursos e Servidores Públicos

Defesa de direitos relacionados à classificação, nomeação e posse em concursos públicos. Acompanhamento de questões funcionais, progressões, processos administrativos e conflitos com a Administração Pública.

Mandado de Segurança

Proteção de direitos contra atos ilegais ou abusivos do Poder Público, quando cabível o mandado de segurança, em concursos, relações funcionais, licitações e questões empresariais, tributárias e administrativas.

Retrato profissional de Fábio Brasilino
Fábio Brasilino

OAB/PR 52.992

Minha trajetória

Advocacia, pesquisa
e docência

Atuo na advocacia e na docência há mais de quinze anos.

Nesse percurso, tenho assessorado pessoas, empresários e empresas na prevenção de conflitos, na superação de crises e na condução de demandas judiciais e extrajudiciais.

Meu trabalho começa pela compreensão da situação e dos objetivos envolvidos. Examino os documentos e as informações disponíveis, identifico os riscos e avalio as alternativas antes de definir a estratégia. Essa análise orienta tanto a atuação preventiva quanto a condução dos conflitos.

Com o apoio de uma equipe, participo diretamente da análise e do acompanhamento das questões jurídicas. A pesquisa e a docência também integram minha trajetória, com estudos sobre a atividade empresarial e os desafios jurídicos relacionados à inteligência artificial.

Minha formação
e atuação acadêmica

Sou mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e doutor em Direito pela FADISP. Realizei experiência de pós-doutorado na Università degli Studi di Messina, na Itália, e atualmente desenvolvo pesquisa de pós-doutorado na Universidade Católica de Brasília, voltada a questões jurídicas relacionadas à inteligência artificial.

Leciono na graduação da Universidade Estadual de Londrina e nos programas de mestrado e doutorado da Washington & Lincoln University, nos Estados Unidos. Na pós-graduação, tenho orientado profissionais de diferentes carreiras jurídicas e dos setores público e privado, de diversos países.

Minha produção jurídica

O estudo do Direito
integra a prática.

Livros, artigos científicos e conteúdos em vídeo sobre Direito Empresarial, Processo Civil, responsabilidade civil, tecnologia e os desafios jurídicos contemporâneos.

Conheça o site acadêmico

Uma de minhas obras

Bem Jurídico
Empresarial

Nesta obra, examino questões relacionadas à empresa e à crise empresarial, incluindo os instrumentos jurídicos voltados à preservação da atividade e à superação das dificuldades empresariais.

Referências à minha produção doutrinária

Minha produção doutrinária sobre a desconsideração positiva da personalidade jurídica foi citada em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça.

Conteúdo de caráter informativo e acadêmico. Os materiais não substituem a análise individualizada de situações concretas.

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